segunda-feira, 6 de julho de 2020

VIGILÂNCIA SANITÁRIA INTERDITA ESTABELECIMENTOS E AUMENTARÁ FISCALIZAÇÃO EM BAIANÓPOLIS


      Na tarde de hoje, foi informado que as ações de fiscalização da Vigilância Sanitária de Baianópolis serão intensificadas a partir do dia 15 de Julho de 2020 com o intuito de averiguar quais estabelecimentos comerciais estão autorizados a funcionar com o respectivo alvará municipal. E, quem for flagrado sem autorização da vigilância sanitária poderá ter o funcionamento do estabelecimento comercial interditado.
      Outras medidas fiscalizatórias é com relação ao cumprimento do horário de funcionamento de até 22 horas. Caso o autor da infração seja reincidente passará da esfera administrativa para a penal, cabendo apresentação para a autoridade judiciária competente.


     As fiscalizações tiveram como resultados: interdições e autuações - no Povoado de Lagoa Clara (Club Halls Fest), 


                                


dois bares que funcionam no mercado municipal do Distrito de Várzeas


e também houve interdição no centro da cidade - Bar do Lico por descumprimento do decreto municipal. 





     Segundo informações, alguns deles tem prazo para apresentar defesa no setor responsável da Prefeitura e, ainda providenciar alvará de funcionamento.



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