segunda-feira, 25 de maio de 2020

VIGILÂNCIA SANITÁRIA ACABA COM FESTA REALIZADA NA ZONA RURAL DE BAIANÓPOLIS


     Na noite de ontem (24/05) a equipe da vigilância sanitária após tomar conhecimento por denúncia de populares que na zona rural de Baianópolis _ a cerca de 27 km da sede _ no povoado de Cocal, uma aglomeração de pessoas descumpria medida restritiva para evitar aglomerações ou promoção de eventos festivos de quaisquer naturezas no município de Baianópolis. As equipes e guarnição  diligenciaram e flagrantearam cerca de 60 pessoas no evento e proximidades. 

Povoado de Cocal - Vídeo Postado em redes Sociais

     O realizador do evento foi identificado, qualificado e será apresentada queixa crime contra ele na delegacia de polícia por infringir medida sanitária, possivelmente baseado no Artigo. 268 - INFRINGIR determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena - detenção, de um mês a um ano, e multa. Parágrafo único - A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro ou outro enquadrado no desrespeito a medida sanitária, conforme análise da autoridade judiciária competente.
        O registro da ocorrência na delegacia de polícia será realizado assim que retornarem às atividades, por causa dos feriados antecipados na Bahia.

Fonte: Vigilância Sanitária de Baianópolis


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