segunda-feira, 13 de abril de 2020

ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA É DECRETADO PELA PREFEITURA DE BAIANÓPOLIS

     A Prefeita de Baianópolis, Jandira Soares Silva Xavier publicou no diário Oficial do Município, hoje (13/04) o Decreto nº 043/2020 onde decreta situação de calamidade pública até o dia 31 de Dezembro de 2020. Segundo publicado o motivo seria em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde.

Link do Decreto na íntegra:
https://io.org.br/ba/baianopolis/diarioOficial/download/59/710/0 





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